Reunindo gestores de mais de quatro mil municípios brasileiros por três dias, em Brasília, a 12ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, também conhecida como a "Marcha dos Prefeitos", foi encerrada ontem pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) contabilizando novas conquistas. Pelo menos, essa é a avaliação dos dirigentes municipalistas que estiveram participando do evento, considerado um marco histórico no municipalismo brasileiro.
O Piauí esteve presente representado pelo presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM) e prefeito de Bocaina, Francisco Macedo, ao lado de outros prefeitos piauienses. O evento movimentou a capital federal desde o primeiro dia com as discussões nos painéis setoriais, à abertura com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, culminando ainda com reuniões de bancada no Congresso e à entrega do II Prêmio do Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão (IRFS).
Vale ressaltar, a exemplo das marchas anteriores, a encerrada ontem comprovou, mais uma vez, a importância da união entre os prefeitos brasileiros e marcou mais um capítulo da história do municipalismo. Os prefeitos, como sempre ocorreu nas marchas realizadas, saíram de lá comemorando os avanços obtidos no campo das conquistas políticas, como conquistas imediatas da 12ª Marcha, o presidente Lula assinou decreto que trata da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Outra lei assinada foi a liberação de R$ 1 bilhão para os Municípios de até 50 mil habitantes dentro do Programa Minha Casa Minha Vida. Um termo de compromisso, assinado pelo Comandante da Marinha do Brasil, Júlio Soares de Moura Neto, também vai garantir a produção e doação 1.500 barcos/escola, destinados aos Municípios.
Ainda para a área educacional, o ministro da Educação em exercício, José Henrique Paim, assinou termo para doação de 8.443 ônibus escolares para 1.800 Municípios selecionados de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), no âmbito do programa Caminho da Escola. Ainda para completar o pacote de medidas emergenciais destinado aos Municípios, o ministro das Cidades, Marcio Fortes, assinou portaria que autoriza redução imediata de até 40% do valor das contrapartidas de obras do Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC), nas ações de saneamento ambiental e habitação do Programa. Os prefeitos, portanto, só têm o que comemorar, e já se preparar para a realização da 13ª Marcha, movimento que se fortalece a cada realização em Brasília.
